Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Guimarães, Roberto Élito dos Reis |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)
Crimes Contra o Meio Ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1997)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1997)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
mā: Greco, Luís
I whakaputaina: (2006)
mā: Greco, Luís
I whakaputaina: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
mā: Campos, Luciana
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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2003)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
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Ngā tūemi rite
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Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010) -
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)