Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Guimarães, Roberto Élito dos Reis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Crimes contra o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
Crimes Contra o Meio Ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1997)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
-н: Araújo, José Salvador Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, José Salvador Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
-н: Campos, Luciana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Crimes contra o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2010) -
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010) -
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999) -
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996) -
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
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Хэвлэсэн: (1996)