Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Na minha lista:
| Autor principal: | Guimarães, Roberto Élito dos Reis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Crimes contra o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Crimes Contra o Meio Ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1997)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1997)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2021)
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2021)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2023)
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2023)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Por: Campos, Luciana
Publicado em: (2014)
Por: Campos, Luciana
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2012)
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2012)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2003)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (1999)
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2005)
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Crimes contra o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010) -
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010) -
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999) -
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)