Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 134 (abr./jun. 1997), p. 213-218 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, brasil, países da cee. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Os limites da política comercial da comunidade européia
gan: Gilsdorf, Peter
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Gilsdorf, Peter
Cyhoeddwyd: (1991)
Direito penal no primeiro pilar?
gan: Corstens, Geert J. M
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Corstens, Geert J. M
Cyhoeddwyd: (2004)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
A implementação do direito à informação ambiental
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
Direitos e proteção jurídica dos animais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2017)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2013)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito a informação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
gan: Wünsch, Marina Sanches
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Wünsch, Marina Sanches
Cyhoeddwyd: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
gan: Lima, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2017)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2024)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito ambiental da União Européia
gan: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
gan: Vervaele, John. A. E
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Vervaele, John. A. E
Cyhoeddwyd: (2009)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
gan: Paiva, Iure
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Paiva, Iure
Cyhoeddwyd: (2007)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
gan: Santos, Daniel Lin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Daniel Lin
Cyhoeddwyd: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)