Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 134 (abr./jun. 1997), p. 213-218 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, brasil, países da cee. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Os limites da política comercial da comunidade européia
af: Gilsdorf, Peter
Udgivet: (1991)
af: Gilsdorf, Peter
Udgivet: (1991)
Direito penal no primeiro pilar?
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
af: Horta, Augusto Henrique Lio
Udgivet: (2014)
af: Horta, Augusto Henrique Lio
Udgivet: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
Direitos e proteção jurídica dos animais
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2017)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
af: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Udgivet: (2015)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
af: Sánchez Bravo, Álvaro A
Udgivet: (2013)
af: Sánchez Bravo, Álvaro A
Udgivet: (2013)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1980)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1980)
Direito a informação ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
af: Wünsch, Marina Sanches
Udgivet: (2022)
af: Wünsch, Marina Sanches
Udgivet: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2019)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
O direito ambiental da União Européia
af: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Udgivet: (2006)
af: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Udgivet: (2006)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
af: Lima, Raquel Araújo
Udgivet: (2017)
af: Lima, Raquel Araújo
Udgivet: (2017)
O direito ambiental no Mercosul
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)