Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 134 (abr./jun. 1997), p. 213-218 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, brasil, países da cee. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Os limites da política comercial da comunidade européia
di: Gilsdorf, Peter
Pubblicazione: (1991)
di: Gilsdorf, Peter
Pubblicazione: (1991)
Direito penal no primeiro pilar?
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
di: Horta, Augusto Henrique Lio
Pubblicazione: (2014)
di: Horta, Augusto Henrique Lio
Pubblicazione: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2018)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2018)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
Direitos e proteção jurídica dos animais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2017)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
di: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Pubblicazione: (2015)
di: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Pubblicazione: (2015)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2013)
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2013)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1980)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1980)
Direito a informação ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1984)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1984)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
di: Wünsch, Marina Sanches
Pubblicazione: (2022)
di: Wünsch, Marina Sanches
Pubblicazione: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2019)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
di: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Pubblicazione: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
di: Moraes, Gustavo Inácio de
Pubblicazione: (2011)
di: Moraes, Gustavo Inácio de
Pubblicazione: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
O direito ambiental da União Européia
di: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Pubblicazione: (2006)
di: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Pubblicazione: (2006)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
di: Lima, Raquel Araújo
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Raquel Araújo
Pubblicazione: (2017)
O direito ambiental no Mercosul
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Documenti analoghi
-
Os limites da política comercial da comunidade européia
di: Gilsdorf, Peter
Pubblicazione: (1991) -
Direito penal no primeiro pilar?
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004) -
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004) -
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006) -
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)