Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
保存先:
| 第一著者: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 134 (abr./jun. 1997), p. 213-218 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, brasil, países da cee. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
Os limites da política comercial da comunidade européia
著者:: Gilsdorf, Peter
出版事項: (1991)
著者:: Gilsdorf, Peter
出版事項: (1991)
Direito penal no primeiro pilar?
著者:: Corstens, Geert J. M
出版事項: (2004)
著者:: Corstens, Geert J. M
出版事項: (2004)
A implementação do direito à informação ambiental
著者:: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版事項: (2004)
著者:: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版事項: (2004)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
著者:: Horta, Augusto Henrique Lio
出版事項: (2014)
著者:: Horta, Augusto Henrique Lio
出版事項: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2018)
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2018)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
Direitos e proteção jurídica dos animais
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2017)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
著者:: Albuquerque, Lia do Valle C. de
出版事項: (2015)
著者:: Albuquerque, Lia do Valle C. de
出版事項: (2015)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2013)
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2013)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2021)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2023)
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1980)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1980)
Direito a informação ambiental
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1984)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1984)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
著者:: Wünsch, Marina Sanches
出版事項: (2022)
著者:: Wünsch, Marina Sanches
出版事項: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2015)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2019)
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2014)
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2015)
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2024)
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
著者:: Santos, Daniel Lin
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Daniel Lin
出版事項: (2021)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
著者:: Moraes, Gustavo Inácio de
出版事項: (2011)
著者:: Moraes, Gustavo Inácio de
出版事項: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
O direito ambiental da União Européia
著者:: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
出版事項: (2006)
著者:: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
出版事項: (2006)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
著者:: Lima, Raquel Araújo
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Raquel Araújo
出版事項: (2017)
O direito ambiental no Mercosul
著者:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版事項: (2001)
著者:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版事項: (2001)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
著者:: Paiva, Iure
出版事項: (2007)
著者:: Paiva, Iure
出版事項: (2007)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
類似資料
-
Os limites da política comercial da comunidade européia
著者:: Gilsdorf, Peter
出版事項: (1991) -
Direito penal no primeiro pilar?
著者:: Corstens, Geert J. M
出版事項: (2004) -
A implementação do direito à informação ambiental
著者:: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版事項: (2004) -
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006) -
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)