Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 134 (abr./jun. 1997), p. 213-218 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, brasil, países da cee. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Os limites da política comercial da comunidade européia
door: Gilsdorf, Peter
Gepubliceerd in: (1991)
door: Gilsdorf, Peter
Gepubliceerd in: (1991)
Direito penal no primeiro pilar?
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
A implementação do direito à informação ambiental
door: Loures, Flavia Tavares Rocha
Gepubliceerd in: (2004)
door: Loures, Flavia Tavares Rocha
Gepubliceerd in: (2004)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
door: Horta, Augusto Henrique Lio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Horta, Augusto Henrique Lio
Gepubliceerd in: (2014)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2018)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
door: Ebbesson, Jonas
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ebbesson, Jonas
Gepubliceerd in: (2011)
Direitos e proteção jurídica dos animais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
door: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Gepubliceerd in: (2015)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
door: Sánchez Bravo, Álvaro A
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sánchez Bravo, Álvaro A
Gepubliceerd in: (2013)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
Direito a informação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1984)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1984)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
door: Maciel, Marcela Albuquerque
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maciel, Marcela Albuquerque
Gepubliceerd in: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
door: Maciel, Marcela Albuquerque
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maciel, Marcela Albuquerque
Gepubliceerd in: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
door: Moraes, Gustavo Inácio de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Moraes, Gustavo Inácio de
Gepubliceerd in: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ambiental da União Européia
door: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Gepubliceerd in: (2006)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
door: Lima, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2017)
O direito ambiental no Mercosul
door: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Gepubliceerd in: (2001)
door: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Gepubliceerd in: (2001)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
door: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Gepubliceerd in: (2012)
door: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Gepubliceerd in: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
door: Paiva, Iure
Gepubliceerd in: (2007)
door: Paiva, Iure
Gepubliceerd in: (2007)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)