Imaxe de Portada

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Rammê, Rogério Santos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 145-161
Ano:	2013
Assuntos:	Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos sociais, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122059
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
por: Barboza, Paula Aguiar
Publicado: (2021)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
por: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicado: (2019)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
por: Goloubeff, Barbara
Publicado: (2022)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2020)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
por: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicado: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
por: Goloubef, Barbara
Publicado: (2019)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2020)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado: (2006)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado: (2015)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado: (2023)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado: (2014)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado: (2010)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
por: Popinhak, Cesar Augusto
Publicado: (2025)

Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
por: Vasconcelos, Lívia Garcia
Publicado: (2022)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
por: Marques, Letícia Yumi
Publicado: (2020)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado: (2013)

Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
por: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicado: (2011)

Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
por: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Publicado: (2018)

Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
por: Agustinho, Eduardo Oliveira
Publicado: (2024)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado: (2014)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
por: Martins, Plínio Lacerda
Publicado: (2024)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado: (2020)

Federalismo e competências municipais
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2018)

Cuidado e empatia com os animais
por: Manir, Monica
Publicado: (2024)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado: (2021)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
por: Garcia, Júlio César
Publicado: (2004)

Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
por: Dias, Rodrigo Dantas
Publicado: (2011)

Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
por: Notomi, Marcia Kikuyo
Publicado: (2020)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2019)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2022)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado: (2014)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado: (2020)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
por: Gardner, Robert
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso