Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rammê, Rogério Santos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 145-161 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos sociais, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
-н: Goloubef, Barbara
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Goloubef, Barbara
Хэвлэсэн: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Хэвлэсэн: (2022)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
-н: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Хэвлэсэн: (2006)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
-н: Vasconcelos, Lívia Garcia
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
-н: Marques, Letícia Yumi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
-н: Lima, Marcus de Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
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Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
-н: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
-н: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025)
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
-н: Agustinho, Eduardo Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)
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Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
-н: Martins, Plínio Lacerda
Хэвлэсэн: (2024)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Хэвлэсэн: (2020)
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Federalismo e competências municipais
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2018)
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Cuidado e empatia com os animais
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
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Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Хэвлэсэн: (2004)
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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
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Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
-н: Notomi, Marcia Kikuyo
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2014)
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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
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