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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pintarelli, Camila
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 16, n. 3 (jul./set. 2017), p. 129-154
Ano:	2017
Assuntos:	Café, consumo, brasil. Café, importação, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Imposto de importação, brasil.
On-line přístup:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/959/1663
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Os cafezais se movem
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Autor: Nóbrega, Thaís Rangel da
Vydáno: (2013)

Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Autor: Menezes, Igor Silva de
Vydáno: (2015)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2006)

Panorama das importações de trigo no Brasil
Autor: Jesus Júnior, Celso de
Vydáno: (2017)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Autor: Marconi, Nelson
Vydáno: (2022)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Autor: Bonachela, Fabio Silveira
Vydáno: (2014)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2012)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Autor: Mercadante, Mauricio
Vydáno: (1998)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Autor: Teixeira, Gerson
Vydáno: (2013)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Autor: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Vydáno: (2009)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Autor: Catão, Marconi do Ó
Vydáno: (2019)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Autor: Lermen, Inácio Fabiano
Vydáno: (2017)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Autor: Stefani, Caroline Rossatto
Vydáno: (2014)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Flores, Guilherme Nazareno
Vydáno: (2013)

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Molinari, Daniela da Rosa
Vydáno: (2017)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2016)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Autor: Bernardes, Flávio Couto
Vydáno: (2021)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
Autor: Brasileiro, Juliana Barbalho
Vydáno: (2015)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
Autor: Norat, Markus Samuel Leite
Vydáno: (2021)

O manifesto socioambiental : análise da encíclica Laudato si pelo método de Marx
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2016)

Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2015)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Autor: Hensel, Andréia Rosina
Vydáno: (2017)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Pereira, Luzia
Vydáno: (2012)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2017)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Autor: Bielschowsky, Ricardo
Vydáno: (2012)

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