Ata uhi

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pintarelli, Camila
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 16, n. 3 (jul./set. 2017), p. 129-154
Ano:	2017
Assuntos:	Café, consumo, brasil. Café, importação, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Imposto de importação, brasil.
Urunga tuihono:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/959/1663
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Os cafezais se movem
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)

Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
mā: Menezes, Igor Silva de
I whakaputaina: (2015)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)

Panorama das importações de trigo no Brasil
mā: Jesus Júnior, Celso de
I whakaputaina: (2017)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
mā: Bonachela, Fabio Silveira
I whakaputaina: (2014)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2012)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
mā: Teixeira, Gerson
I whakaputaina: (2013)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2019)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
mā: Lermen, Inácio Fabiano
I whakaputaina: (2017)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
mā: Stefani, Caroline Rossatto
I whakaputaina: (2014)

Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
mā: Flores, Guilherme Nazareno
I whakaputaina: (2013)

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
mā: Molinari, Daniela da Rosa
I whakaputaina: (2017)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
mā: Bernardes, Flávio Couto
I whakaputaina: (2021)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
mā: Polesso, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2017)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
mā: Brasileiro, Juliana Barbalho
I whakaputaina: (2015)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
mā: Norat, Markus Samuel Leite
I whakaputaina: (2021)

O manifesto socioambiental : análise da encíclica Laudato si pelo método de Marx
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2016)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2015)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
mā: Hensel, Andréia Rosina
I whakaputaina: (2017)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pereira, Luzia
I whakaputaina: (2012)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2012)

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