A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 22, n. 116 (maio/jun. 2014), p. 217-233 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Competência tributária, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78179 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
per: Gama, Clairton Kubassewski
Publicat: (2021)
per: Gama, Clairton Kubassewski
Publicat: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
per: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicat: (2015)
per: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicat: (2015)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
per: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicat: (2006)
per: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicat: (2006)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
per: Dantas, Eric de Moraes
Publicat: (2013)
per: Dantas, Eric de Moraes
Publicat: (2013)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)