A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | Marques, Leonardo Nunes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 22, n. 116 (maio/jun. 2014), p. 217-233 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Competência tributária, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78179 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Wydane: (2015)
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Wydane: (2015)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Wydane: (2013)
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Wydane: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Wydane: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Wydane: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012) -
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020) -
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)