A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas, Joycemara Cristina Sales de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 293-309 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Auditoria externa, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, regulamentação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69179 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004)
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2008)
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2008)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
von: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Veröffentlicht: (2016)
von: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Veröffentlicht: (2016)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
von: Tescari, Adriana Sader
Veröffentlicht: (2021)
von: Tescari, Adriana Sader
Veröffentlicht: (2021)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
von: Azevedo, Adriana Oliveira de
Veröffentlicht: (2014)
von: Azevedo, Adriana Oliveira de
Veröffentlicht: (2014)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
Auditorias ambientais : competências legislativas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
von: Alencar, Gustavo Kelly
Veröffentlicht: (2015)
von: Alencar, Gustavo Kelly
Veröffentlicht: (2015)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2019)
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
A conversão da dívida externa para fins ambientais
von: Lochagin, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
von: Lochagin, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018)
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
von: Laureano, Delze dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
von: Laureano, Delze dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
von: Khalili, Amyra Eli
Veröffentlicht: (2013)
von: Khalili, Amyra Eli
Veröffentlicht: (2013)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)
Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
von: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Veröffentlicht: (2013)
von: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Veröffentlicht: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
von: Costa, Frederico Cunha
Veröffentlicht: (2022)
von: Costa, Frederico Cunha
Veröffentlicht: (2022)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
von: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Veröffentlicht: (2008)
von: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Veröffentlicht: (2008)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2021)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004) -
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018) -
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2008) -
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
von: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Veröffentlicht: (2016) -
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
von: Tescari, Adriana Sader
Veröffentlicht: (2021)