Azala

A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 293-309
Ano:	2013
Assuntos:	Auditoria externa, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, regulamentação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69179
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2008)

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
nork: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Argitaratua: (2016)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
nork: Azevedo, Adriana Oliveira de
Argitaratua: (2014)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
nork: Furtado, Fabrina Pontes
Argitaratua: (2024)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2015)

Auditorias ambientais : competências legislativas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1998)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
nork: Meirelles, Guilherme
Argitaratua: (2018)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
nork: Silva, José Joaquim da
Argitaratua: (1878)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
nork: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Argitaratua: (2023)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
nork: Alencar, Gustavo Kelly
Argitaratua: (2015)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
nork: Chaves, Luiz Antônio
Argitaratua: (2014)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
nork: Araújo, Juliana Maria de
Argitaratua: (2022)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
Argitaratua: (2019)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
nork: Pereira, Jefferson de Castro
Argitaratua: (2022)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
nork: Lisboa, Apolo Heringer
Argitaratua: (2010)

A conversão da dívida externa para fins ambientais
nork: Lochagin, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2021)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
nork: Khalili, Amyra Eli
Argitaratua: (2013)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
nork: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Argitaratua: (2013)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
nork: Costa, Frederico Cunha
Argitaratua: (2022)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
nork: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Argitaratua: (2008)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso