Omslagsbild

A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 293-309
Ano:	2013
Assuntos:	Auditoria externa, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, regulamentação, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69179
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
av: Faccioni, Victor
Publicerad: (2004)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
av: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicerad: (2018)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
av: Guerra, Evandro Martins
Publicerad: (2008)

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
av: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publicerad: (2016)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
av: Tescari, Adriana Sader
Publicerad: (2021)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
av: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publicerad: (2014)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
av: Furtado, Fabrina Pontes
Publicerad: (2024)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2015)

Auditorias ambientais : competências legislativas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (1998)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
av: Faria, Cristina Campos de
Publicerad: (2007)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
av: Meirelles, Guilherme
Publicerad: (2018)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
av: Silva, José Joaquim da
Publicerad: (1878)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2023)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
av: Alencar, Gustavo Kelly
Publicerad: (2015)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
av: Chaves, Luiz Antônio
Publicerad: (2014)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
av: Araújo, Juliana Maria de
Publicerad: (2022)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
av: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicerad: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
av: Motta Filho, Walter Horta
Publicerad: (2019)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2007)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
av: Pereira, Jefferson de Castro
Publicerad: (2022)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
av: Oliveira, Andreia Ferreira de
Publicerad: (2015)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
av: Lisboa, Apolo Heringer
Publicerad: (2010)

A conversão da dívida externa para fins ambientais
av: Lochagin, Gabriel
Publicerad: (2016)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
av: Laureano, Delze dos Santos
Publicerad: (2008)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2021)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
av: Khalili, Amyra Eli
Publicerad: (2013)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
av: Araújo, Luciane Martins de
Publicerad: (2021)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
av: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Publicerad: (2013)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
av: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicerad: (2008)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso