Нүүр зураг

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Mello, Elizabete Rosa de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 309-346
Ano:	2023
Assuntos:	Tributação ecológica, legislação, minas gerais. Tributação ecológica, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Incentivo fiscal, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Proteção ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Saneamento ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Conservação da natureza, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Água limpa e saneamento, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião).
Онлайн хандалт:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68222/40796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
-н: Monnerat, Alice Nogueira
Хэвлэсэн: (2019)

Anatomia de um crime ambiental
-н: Barros, Kelly de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Quantos filhotes tem uma onça?
-н: Naísa, Letícia
Хэвлэсэн: (2023)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
-н: Costa, Marcos Roberto
Хэвлэсэн: (2013)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2014)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)

Avanço das águas paradas
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
Хэвлэсэн: (2021)

O direito do mar
-н: Menezes, Wagner
Хэвлэсэн: (2015)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2023)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2019)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Хэвлэсэн: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
-н: Oliveira, João Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2006)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)

Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
-н: Moura, Rodrigo Scaliante de
Хэвлэсэн: (2009)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2019)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
-н: Noal, Débora da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)

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