Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mello, Elizabete Rosa de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 309-346 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Tributação ecológica, legislação, minas gerais. Tributação ecológica, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Incentivo fiscal, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Proteção ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Saneamento ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Conservação da natureza, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Água limpa e saneamento, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). |
| Online toegang: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68222/40796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
door: Monnerat, Alice Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Monnerat, Alice Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
Anatomia de um crime ambiental
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Quantos filhotes tem uma onça?
door: Naísa, Letícia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Naísa, Letícia
Gepubliceerd in: (2023)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
door: Costa, Marcos Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Marcos Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
door: Silva, Sandro Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Sandro Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
Avanço das águas paradas
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
door: Lewandowski, Alessandro Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lewandowski, Alessandro Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
O direito do mar
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
door: Bahia, Amael Notini Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bahia, Amael Notini Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
door: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Gepubliceerd in: (2021)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2019)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2023)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
door: Mainarde, Thais Antunes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mainarde, Thais Antunes
Gepubliceerd in: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
door: Pires, Mirian Albert
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pires, Mirian Albert
Gepubliceerd in: (2020)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
door: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Gepubliceerd in: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
door: Passos, Maria Carolina Zanetti
Gepubliceerd in: (2022)
door: Passos, Maria Carolina Zanetti
Gepubliceerd in: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
door: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
door: Oliveira, João Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, João Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
door: Pellizzetti, Maria Amélia
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pellizzetti, Maria Amélia
Gepubliceerd in: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
door: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Gepubliceerd in: (2017)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
door: Moura, Rodrigo Scaliante de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moura, Rodrigo Scaliante de
Gepubliceerd in: (2009)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
door: Rezende, Eduardo de Andrade
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rezende, Eduardo de Andrade
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
door: Monnerat, Alice Nogueira
Gepubliceerd in: (2019) -
Anatomia de um crime ambiental
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016) -
Quantos filhotes tem uma onça?
door: Naísa, Letícia
Gepubliceerd in: (2023) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019) -
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
door: Costa, Marcos Roberto
Gepubliceerd in: (2013)