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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mello, Elizabete Rosa de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 309-346
Ano:	2023
Assuntos:	Tributação ecológica, legislação, minas gerais. Tributação ecológica, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Incentivo fiscal, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Proteção ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Saneamento ambiental, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Conservação da natureza, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião). Água limpa e saneamento, triângulo mineiro/alto paranaíba (mg : mesorregião).
Online Erişim:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68222/40796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Yazar:: Monnerat, Alice Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Anatomia de um crime ambiental
Yazar:: Barros, Kelly de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Quantos filhotes tem uma onça?
Yazar:: Naísa, Letícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Yazar:: Rodrigues, Amanda Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Yazar:: Costa, Marcos Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Yazar:: Silva, Sandro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Yazar:: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avanço das águas paradas
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Yazar:: Lewandowski, Alessandro Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito do mar
Yazar:: Menezes, Wagner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Yazar:: Bahia, Amael Notini Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Yazar:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Yazar:: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Yazar:: Loures, Juliana Imperatori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Yazar:: Mainarde, Thais Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Yazar:: Pires, Mirian Albert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Yazar:: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Yazar:: Passos, Maria Carolina Zanetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Yazar:: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
Yazar:: Oliveira, João Luiz Moreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Yazar:: Pellizzetti, Maria Amélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Yazar:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Yazar:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
Yazar:: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
Yazar:: Moura, Rodrigo Scaliante de
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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Yazar:: Noal, Débora da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
Yazar:: Rezende, Eduardo de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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