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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bosco, Carlos Alberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294
Ano:	2019
Assuntos:	Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Constituinte e meio ambiente
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Yazar:: Ramires, Celso Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Yazar:: Duarte, Maria Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
Yazar:: Balazeiro, Alberto Bastos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Yazar:: Cedro, Diego Petterson Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Yazar:: Bendlin, Samara Loss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Yazar:: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Referências intelectuais
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Pedágio urbano
Yazar:: Nester, Alexandre Wagner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Yazar:: Assis, Lillyan Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Yazar:: Silva, Vicente Gomes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A dimensão civil da sustentabilidade
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Yazar:: Parentoni, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Yazar:: Marques, Benedito Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Yazar:: Viana, Maria Tereza Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Yazar:: Arend, Cássio Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
Yazar:: Lima, Jordana Hupsel Rego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Bens de interesse público e meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Yazar:: Godoy, André Vanoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Costa, Vanessa Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Yazar:: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Yazar:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Yazar:: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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