O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Constituinte e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
অনুযায়ী: Balazeiro, Alberto Bastos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Balazeiro, Alberto Bastos
প্রকাশিত: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
অনুযায়ী: Cedro, Diego Petterson Brandão
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cedro, Diego Petterson Brandão
প্রকাশিত: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
অনুযায়ী: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
Referências intelectuais
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
Pedágio urbano
অনুযায়ী: Nester, Alexandre Wagner
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nester, Alexandre Wagner
প্রকাশিত: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
অনুযায়ী: Viana, Maria Tereza Barros
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Viana, Maria Tereza Barros
প্রকাশিত: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
অনুযায়ী: Trajano, Fábio de Souza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Trajano, Fábio de Souza
প্রকাশিত: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
অনুযায়ী: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
প্রকাশিত: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
অনুযায়ী: Lima, Jordana Hupsel Rego
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Jordana Hupsel Rego
প্রকাশিত: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
অনুযায়ী: Krubniki, João Pedro Ruppert
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Krubniki, João Pedro Ruppert
প্রকাশিত: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Costa, Vanessa Aparecida
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Costa, Vanessa Aparecida
প্রকাশিত: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Arend, Cássio Alberto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Arend, Cássio Alberto
প্রকাশিত: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
অনুযায়ী: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
প্রকাশিত: (2014)