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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bosco, Carlos Alberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294
Ano:	2019
Assuntos:	Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Constituinte e meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1985)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
Autor: Balazeiro, Alberto Bastos
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2022)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Autor: Cedro, Diego Petterson Brandão
Vydáno: (2022)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2016)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2015)

Referências intelectuais
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

Pedágio urbano
Autor: Nester, Alexandre Wagner
Vydáno: (2013)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A dimensão civil da sustentabilidade
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2004)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Autor: Viana, Maria Tereza Barros
Vydáno: (2011)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
Autor: Lima, Jordana Hupsel Rego
Vydáno: (2021)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Autor: Krubniki, João Pedro Ruppert
Vydáno: (2018)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2006)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2020)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Autor: Arend, Cássio Alberto
Vydáno: (2022)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Autor: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Vydáno: (2014)

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