O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Saved in:
| Hovedforfatter: | Bosco, Carlos Alberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Constituinte e meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1985)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
af: Ramires, Celso Costa
Udgivet: (2015)
af: Ramires, Celso Costa
Udgivet: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
af: Balazeiro, Alberto Bastos
Udgivet: (2023)
af: Balazeiro, Alberto Bastos
Udgivet: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2022)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
af: Cedro, Diego Petterson Brandão
Udgivet: (2022)
af: Cedro, Diego Petterson Brandão
Udgivet: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
af: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2016)
af: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
Referências intelectuais
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
Pedágio urbano
af: Nester, Alexandre Wagner
Udgivet: (2013)
af: Nester, Alexandre Wagner
Udgivet: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
af: Viana, Maria Tereza Barros
Udgivet: (2011)
af: Viana, Maria Tereza Barros
Udgivet: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
af: Parentoni, Leonardo
Udgivet: (2014)
af: Parentoni, Leonardo
Udgivet: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
af: Lima, Jordana Hupsel Rego
Udgivet: (2021)
af: Lima, Jordana Hupsel Rego
Udgivet: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
af: Costa, Vanessa Aparecida
Udgivet: (2011)
af: Costa, Vanessa Aparecida
Udgivet: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2006)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
af: Borges, Gustavo
Udgivet: (2020)
af: Borges, Gustavo
Udgivet: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
af: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Udgivet: (2014)
af: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Constituinte e meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1985) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
af: Ramires, Celso Costa
Udgivet: (2015) -
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)