O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bosco, Carlos Alberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Constituinte e meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013)
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2014)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
von: Balazeiro, Alberto Bastos
Veröffentlicht: (2023)
von: Balazeiro, Alberto Bastos
Veröffentlicht: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022)
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
von: Cedro, Diego Petterson Brandão
Veröffentlicht: (2022)
von: Cedro, Diego Petterson Brandão
Veröffentlicht: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
von: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Veröffentlicht: (2016)
von: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Veröffentlicht: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
von: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2015)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2015)
Referências intelectuais
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2012)
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
von: Assis, Lillyan Nascimento de
Veröffentlicht: (2019)
von: Assis, Lillyan Nascimento de
Veröffentlicht: (2019)
Pedágio urbano
von: Nester, Alexandre Wagner
Veröffentlicht: (2013)
von: Nester, Alexandre Wagner
Veröffentlicht: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2021)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
von: Viana, Maria Tereza Barros
Veröffentlicht: (2011)
von: Viana, Maria Tereza Barros
Veröffentlicht: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2011)
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
von: Parentoni, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Parentoni, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
von: Lima, Jordana Hupsel Rego
Veröffentlicht: (2021)
von: Lima, Jordana Hupsel Rego
Veröffentlicht: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (2006)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
von: Krubniki, João Pedro Ruppert
Veröffentlicht: (2018)
von: Krubniki, João Pedro Ruppert
Veröffentlicht: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Costa, Vanessa Aparecida
Veröffentlicht: (2011)
von: Costa, Vanessa Aparecida
Veröffentlicht: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2006)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
von: Gomes, Daniela Vasconcellos
Veröffentlicht: (2007)
von: Gomes, Daniela Vasconcellos
Veröffentlicht: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
von: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Veröffentlicht: (2021)
von: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Veröffentlicht: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2020)
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
von: Arend, Cássio Alberto
Veröffentlicht: (2022)
von: Arend, Cássio Alberto
Veröffentlicht: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
von: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Veröffentlicht: (2014)
von: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Constituinte e meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015) -
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2014) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)