O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
מאת: Balazeiro, Alberto Bastos
יצא לאור: (2023)
מאת: Balazeiro, Alberto Bastos
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2022)
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
מאת: Cedro, Diego Petterson Brandão
יצא לאור: (2022)
מאת: Cedro, Diego Petterson Brandão
יצא לאור: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
Referências intelectuais
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
Pedágio urbano
מאת: Nester, Alexandre Wagner
יצא לאור: (2013)
מאת: Nester, Alexandre Wagner
יצא לאור: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
מאת: Viana, Maria Tereza Barros
יצא לאור: (2011)
מאת: Viana, Maria Tereza Barros
יצא לאור: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2014)
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
מאת: Lima, Jordana Hupsel Rego
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Jordana Hupsel Rego
יצא לאור: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)