O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Constituinte e meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1985)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
od: Ramires, Celso Costa
Izdano: (2015)
od: Ramires, Celso Costa
Izdano: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2016)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
od: Balazeiro, Alberto Bastos
Izdano: (2023)
od: Balazeiro, Alberto Bastos
Izdano: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2022)
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Izdano: (2022)
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Izdano: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
od: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Izdano: (2016)
od: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Izdano: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Izdano: (2010)
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Izdano: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2015)
Referências intelectuais
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2012)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Izdano: (2019)
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Izdano: (2019)
Pedágio urbano
od: Nester, Alexandre Wagner
Izdano: (2013)
od: Nester, Alexandre Wagner
Izdano: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2021)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2004)
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
od: Viana, Maria Tereza Barros
Izdano: (2011)
od: Viana, Maria Tereza Barros
Izdano: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
od: Trajano, Fábio de Souza
Izdano: (2011)
od: Trajano, Fábio de Souza
Izdano: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
od: Parentoni, Leonardo
Izdano: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Izdano: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2014)
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Izdano: (2021)
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Izdano: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
od: Marques, Benedito Ferreira
Izdano: (2008)
od: Marques, Benedito Ferreira
Izdano: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2007)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (2006)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2004)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2006)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Izdano: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
od: Arend, Cássio Alberto
Izdano: (2022)
od: Arend, Cássio Alberto
Izdano: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Izdano: (2014)
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Izdano: (2014)