O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Bosco, Carlos Alberto |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
: Balazeiro, Alberto Bastos
Հրապարակվել է: (2023)
: Balazeiro, Alberto Bastos
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
: Cedro, Diego Petterson Brandão
Հրապարակվել է: (2022)
: Cedro, Diego Petterson Brandão
Հրապարակվել է: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
Referências intelectuais
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
Pedágio urbano
: Nester, Alexandre Wagner
Հրապարակվել է: (2013)
: Nester, Alexandre Wagner
Հրապարակվել է: (2013)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2014)
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
: Lima, Jordana Hupsel Rego
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Jordana Hupsel Rego
Հրապարակվել է: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (2006)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
: Costa, Vanessa Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Հրապարակվել է: (2014)
: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015) -
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)