O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bosco, Carlos Alberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região N. 53 (jul./dez. 2018), p. 265-294 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bens públicos. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Sustentabilidade. Princípio constitucional. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
-н: Ramires, Celso Costa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
-н: Balazeiro, Alberto Bastos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
-н: Cedro, Diego Petterson Brandão
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Bendlin, Samara Loss
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
-н: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
Referências intelectuais
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
-н: Assis, Lillyan Nascimento de
Хэвлэсэн: (2019)
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Pedágio urbano
-н: Nester, Alexandre Wagner
Хэвлэсэн: (2013)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
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A dimensão civil da sustentabilidade
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
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Competência licenciatória dos órgãos estaduais
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2004)
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
-н: Viana, Maria Tereza Barros
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
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O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
-н: Lima, Jordana Hupsel Rego
Хэвлэсэн: (2021)
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Vanessa Aparecida
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
-н: Freitas, Juarez
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
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Bens de interesse público e meio ambiente
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-н: Borges, Gustavo
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
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Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
-н: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Хэвлэсэн: (2014)
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-
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