Fundamentos de direito penal ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2021)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
Fundamentos da tutela penal ambiental
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
A nova tutela penal do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
A importância da tutela penal do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
per: Araújo, José Salvador Pereira
Publicat: (2014)
per: Araújo, José Salvador Pereira
Publicat: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
per: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicat: (2014)
per: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicat: (2014)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2011)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2011)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
per: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicat: (2011)
per: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicat: (2011)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
per: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicat: (2013)
per: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicat: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2011)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
per: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicat: (2006)
per: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicat: (2006)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
Direito penal do ambiente
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2017)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2017)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
per: Brasil
Publicat: (2011)
per: Brasil
Publicat: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
Direito penal econômico : leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Ítems similars
-
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015) -
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2021) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023) -
Fundamentos da tutela penal ambiental
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)