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Fundamentos de direito penal ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santiago, Alex Fernandes
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Fundamentos de direito penal ambiental
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2015)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)

Fundamentos da tutela penal ambiental
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2003)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2004)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
nork: Pertille, Marcelo
Argitaratua: (2023)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)

A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2022)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
nork: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Argitaratua: (2014)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
nork: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
nork: Queiroz, Cláudia Carvalho
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Argitaratua: (2025)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2006)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)

Direito penal do ambiente
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)

Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)

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