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Fundamentos de direito penal ambiental

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Santiago, Alex Fernandes
Format:	Livro
Język:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental.
Dostęp online:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Podobne zapisy

Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2015)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2023)

Fundamentos da tutela penal ambiental
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2003)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2004)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2007)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
od: Pertille, Marcelo
Wydane: (2023)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
od: Costa, Rafael Santiago
Wydane: (2012)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Wydane: (2009)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2013)

A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
od: Leal, Rodrigo José
Wydane: (2022)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
od: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Wydane: (2014)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2011)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
od: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Wydane: (2011)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
od: Queiroz, Cláudia Carvalho
Wydane: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Wydane: (2025)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
od: Henriques, Heitor Toscano
Wydane: (2012)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
od: Carvalho, Edson Ferreira de
Wydane: (2006)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Wydane: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2000)

Direito penal do ambiente
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Wydane: (2017)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
od: Brasil
Wydane: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)

Direito penal econômico : leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Wydane: (2019)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
od: Santos, Marcos André Couto
Wydane: (2001)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Wydane: (2025)

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