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Fundamentos de direito penal ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santiago, Alex Fernandes
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Fundamentos de direito penal ambiental
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Yazar:: Silva, Ivan Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Yazar:: Pertille, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Yazar:: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Yazar:: Leal, Rodrigo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Yazar:: Araújo, José Salvador Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Yazar:: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Yazar:: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Yazar:: Queiroz, Cláudia Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Yazar:: Henriques, Heitor Toscano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Carvalho, Edson Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Yazar:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito penal do ambiente
Yazar:: Prado, Luiz Regis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Yazar:: Andrade, Bruno José de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Yazar:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Yazar:: Santos, Marcos André Couto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Yazar:: Carvalho, Érika Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Yazar:: Gomes, Luiz Flávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Yazar:: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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