Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 99-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Gás natural, exploração. Hidrocarboneto, aspectos ambientais. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Petróleo, exploração. Pré sal, exploração, tecnologia, brasil. Refinaria de petróleo, acidente, brasil, venezuela. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
Argitaratua: (1987)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
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O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
nork: Lage, Elisa Salomão
Argitaratua: (2013)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
nork: Blattler, Stephanie
Argitaratua: (2018)
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A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
nork: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Argitaratua: (2006)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)
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José Alexandre Scheinkman
nork: Scheinkman, José Alexandre
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
nork: Silva Filho, Clêncio Braz da
Argitaratua: (2016)
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)
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O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2012)
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
nork: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
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Um desastre no mar brasileiro
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
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Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
nork: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
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O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
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