A PEC 215 menos Rio+20
Gorde:
| Egile nagusia: | Assis, Alexandre Camanho de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 2, n. 7 (abr./maio 2012), p. 30-34 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proposta de emenda à constituição, brasil. Demarcação de terras, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev07.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
nork: Souza, Alisson de Bom de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
nork: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Gestão territorial
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Rio + 20
nork: Santilli, Márcio
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Insegurança jurídica no campo
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2022)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
nork: Cavalcante, Simone
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
nork: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Argitaratua: (2023)
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Salles quer apito (e menos terras protegidas)
nork: França, Anna
Argitaratua: (2020)
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
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O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
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