A PEC 215 menos Rio+20
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 2, n. 7 (abr./maio 2012), p. 30-34 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proposta de emenda à constituição, brasil. Demarcação de terras, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev07.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão territorial
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2012)
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2012)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
Rio + 20
door: Santilli, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santilli, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
Insegurança jurídica no campo
door: Meirelles, Fábio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meirelles, Fábio
Gepubliceerd in: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
door: Oliveira, Débora de Arruda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Débora de Arruda
Gepubliceerd in: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
door: Cavalcante, Simone
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcante, Simone
Gepubliceerd in: (2012)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
door: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Gepubliceerd in: (2023)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
door: França, Anna
Gepubliceerd in: (2020)
door: França, Anna
Gepubliceerd in: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)