A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito de administrativo Vol. 17, n. 201 (set. 2022), p. 9-29 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Caverna, legislação, brasil. Caverna, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Espeleologia, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.
de réir: Hilário, Carolina Casagrande
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Hilário, Carolina Casagrande
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
de réir: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
No meio do caminho, tinha uma caverna
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
de réir: Nóbrega, Thaís Rangel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nóbrega, Thaís Rangel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Educação ambiental em foco no ensino básico
de réir: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
de réir: Galdino, Ana Paula Passaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Galdino, Ana Paula Passaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
de réir: Pezzi, Silvia Vanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pezzi, Silvia Vanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
de réir: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
de réir: Oliveira, Regis Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Regis Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)