Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
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| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | Brasília Ministério da Justiça / CFDD |
| Assuntos: | Cidadania. Educação ambiental, brasil. Patrimônio artístico. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online dostop: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2006)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2009)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
od: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Izdano: (2007)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
od: Milaré, Édis
Izdano: (2005)
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Izdano: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
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Izdano: (1999)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
od: Lagrasta Neto, Caetano
Izdano: (1988)
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Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
od: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Izdano: (1997)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
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Izdano: (1985)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
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Izdano: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
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Izdano: (2007)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
od: Azevedo, Eder Marques de
Izdano: (2021)
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Izdano: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
od: Souza, Damares Pereira de
Izdano: (2019)
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Interesses coletivos e difusos
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (1991)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)
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Izdano: (2013)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
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Izdano: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
od: Delbono, Benedita de Fátima
Izdano: (2007)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Izdano: (2018)
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
od: Lopes Neto, João Damasceno
Izdano: (2023)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Izdano: (2022)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2004)
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
od: Polido, Walter Antonio
Izdano: (2007)
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Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
od: Marino, Leonardo Romero
Izdano: (2015)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
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A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
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Izdano: (2006)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
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Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
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Izdano: (2016)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
od: João, Catharine Black Lipp
Izdano: (2021)
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Izdano: (2012)
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O estado ambiental de direito
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Izdano: (2004)
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
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Izdano: (2017)
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Izdano: (2004)
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Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
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Izdano: (2012)
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A prova na jurisdição ambiental
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Izdano: (2012)
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od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Izdano: (2003)
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Izdano: (2003)