Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2021)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
per: Serotini, André
Publicat: (2024)
per: Serotini, André
Publicat: (2024)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
per: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Publicat: (2022)
per: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Publicat: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
per: Biscontini, Giorgio
Publicat: (2015)
per: Biscontini, Giorgio
Publicat: (2015)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
per: Birnfeld, Carlos André Sousa
Publicat: (2023)
per: Birnfeld, Carlos André Sousa
Publicat: (2023)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
per: Farias, Vilson
Publicat: (2012)
per: Farias, Vilson
Publicat: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
per: Cassuto, David N
Publicat: (2015)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2015)
A era dos açougueiros vegetarianos
per: Bréville, Benoît
Publicat: (2018)
per: Bréville, Benoît
Publicat: (2018)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
per: Brasil
Publicat: (2018)
per: Brasil
Publicat: (2018)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2020)
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (2019)
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (2019)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
per: Paula Júnior, Franklin de
Publicat: (2021)
per: Paula Júnior, Franklin de
Publicat: (2021)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
per: Araujo Neto, Eduardo
Publicat: (2003)
per: Araujo Neto, Eduardo
Publicat: (2003)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
per: Gisie, Laure
Publicat: (2022)
per: Gisie, Laure
Publicat: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
per: Heringer Júnior, Bruno
Publicat: (2018)
per: Heringer Júnior, Bruno
Publicat: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2018)
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
per: Ramidoff, Mário Luiz
Publicat: (2020)
per: Ramidoff, Mário Luiz
Publicat: (2020)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
per: Silva, Marcos Pereira da
Publicat: (2013)
per: Silva, Marcos Pereira da
Publicat: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
per: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicat: (2012)
per: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicat: (2012)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2008)
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2008)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
per: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Publicat: (2015)
per: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Publicat: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2020)
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2021)
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2021)
per: Holanda, Maria Rita de
Publicat: (2021)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
per: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicat: (2007)
per: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicat: (2007)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
per: Palmeira, Marta Moro
Publicat: (2020)
per: Palmeira, Marta Moro
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015) -
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2021) -
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
per: Serotini, André
Publicat: (2024) -
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
per: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Publicat: (2022) -
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
per: Biscontini, Giorgio
Publicat: (2015)