Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
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Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
mā: Serotini, André
I whakaputaina: (2024)
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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
mā: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
I whakaputaina: (2022)
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
mā: Birnfeld, Carlos André Sousa
I whakaputaina: (2023)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
mā: Farias, Vilson
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
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A era dos açougueiros vegetarianos
mā: Bréville, Benoît
I whakaputaina: (2018)
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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)
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Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
mā: Martins, Juliane Caravieri
I whakaputaina: (2020)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
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“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
mā: Paula Júnior, Franklin de
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Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
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La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
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O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2018)
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
mā: MORGADO, Giovanna Corrêa
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
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