Obálka

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Resende, Augusto César Leite de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304
Ano:	2018
Assuntos:	Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil.
On-line přístup:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
Autor: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Vydáno: (2022)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Autor: Birnfeld, Carlos André Sousa
Vydáno: (2023)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Autor: Farias, Vilson
Vydáno: (2012)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Autor: Brasil
Vydáno: (2018)

A era dos açougueiros vegetarianos
Autor: Bréville, Benoît
Vydáno: (2018)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2015)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
Autor: Martins, Juliane Caravieri
Vydáno: (2020)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
Autor: Paula Júnior, Franklin de
Vydáno: (2021)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Autor: Araujo Neto, Eduardo
Vydáno: (2003)

La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
Autor: Gisie, Laure
Vydáno: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2018)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Autor: Heringer Júnior, Bruno
Vydáno: (2018)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Autor: Silva, Marcos Pereira da
Vydáno: (2013)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Autor: MORGADO, Giovanna Corrêa
Vydáno: (2007)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Autor: Carapiá, Augusto Pascholatti
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso