Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
von: Serotini, André
Veröffentlicht: (2024)
von: Serotini, André
Veröffentlicht: (2024)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
von: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Veröffentlicht: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
von: Biscontini, Giorgio
Veröffentlicht: (2015)
von: Biscontini, Giorgio
Veröffentlicht: (2015)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2022)
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
von: Birnfeld, Carlos André Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Birnfeld, Carlos André Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
von: Farias, Vilson
Veröffentlicht: (2012)
von: Farias, Vilson
Veröffentlicht: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
von: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Veröffentlicht: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
von: Lourenço, Daniel Braga
Veröffentlicht: (2005)
von: Lourenço, Daniel Braga
Veröffentlicht: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
von: Brasil
Veröffentlicht: (2018)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2018)
A era dos açougueiros vegetarianos
von: Bréville, Benoît
Veröffentlicht: (2018)
von: Bréville, Benoît
Veröffentlicht: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2015)
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
von: Martins, Juliane Caravieri
Veröffentlicht: (2020)
von: Martins, Juliane Caravieri
Veröffentlicht: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
von: Paula Júnior, Franklin de
Veröffentlicht: (2021)
von: Paula Júnior, Franklin de
Veröffentlicht: (2021)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
von: Araujo Neto, Eduardo
Veröffentlicht: (2003)
von: Araujo Neto, Eduardo
Veröffentlicht: (2003)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
von: Gisie, Laure
Veröffentlicht: (2022)
von: Gisie, Laure
Veröffentlicht: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2018)
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
von: Marques, Letícia Yumi
Veröffentlicht: (2020)
von: Marques, Letícia Yumi
Veröffentlicht: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
von: Carvalho, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2021)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
von: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Veröffentlicht: (2012)
von: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Veröffentlicht: (2012)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
von: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
von: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
von: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Veröffentlicht: (2015)
von: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Veröffentlicht: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2020)
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
von: MORGADO, Giovanna Corrêa
Veröffentlicht: (2007)
von: MORGADO, Giovanna Corrêa
Veröffentlicht: (2007)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015) -
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021) -
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
von: Serotini, André
Veröffentlicht: (2024) -
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
von: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Veröffentlicht: (2022) -
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
von: Biscontini, Giorgio
Veröffentlicht: (2015)