Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2021)
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
από: Serotini, André
Έκδοση: (2024)
από: Serotini, André
Έκδοση: (2024)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
από: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Έκδοση: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
από: Biscontini, Giorgio
Έκδοση: (2015)
από: Biscontini, Giorgio
Έκδοση: (2015)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
από: Birnfeld, Carlos André Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Birnfeld, Carlos André Sousa
Έκδοση: (2023)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
από: Steinmetz, Wilson
Έκδοση: (2020)
από: Steinmetz, Wilson
Έκδοση: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
από: Farias, Vilson
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Vilson
Έκδοση: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
από: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Έκδοση: (2016)
από: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Έκδοση: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
από: Lourenço, Daniel Braga
Έκδοση: (2005)
από: Lourenço, Daniel Braga
Έκδοση: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2022)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2022)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
από: Brasil
Έκδοση: (2018)
από: Brasil
Έκδοση: (2018)
A era dos açougueiros vegetarianos
από: Bréville, Benoît
Έκδοση: (2018)
από: Bréville, Benoît
Έκδοση: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
από: Cassuto, David N
Έκδοση: (2015)
από: Cassuto, David N
Έκδοση: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
από: Martins, Juliane Caravieri
Έκδοση: (2020)
από: Martins, Juliane Caravieri
Έκδοση: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
από: Rothenburg, Walter Claudius
Έκδοση: (2019)
από: Rothenburg, Walter Claudius
Έκδοση: (2019)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
από: Paula Júnior, Franklin de
Έκδοση: (2021)
από: Paula Júnior, Franklin de
Έκδοση: (2021)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
από: Araujo Neto, Eduardo
Έκδοση: (2003)
από: Araujo Neto, Eduardo
Έκδοση: (2003)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
από: Gisie, Laure
Έκδοση: (2022)
από: Gisie, Laure
Έκδοση: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2018)
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
από: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Έκδοση: (2021)
από: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Έκδοση: (2021)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
από: Heringer Júnior, Bruno
Έκδοση: (2018)
από: Heringer Júnior, Bruno
Έκδοση: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
από: Marques, Letícia Yumi
Έκδοση: (2020)
από: Marques, Letícia Yumi
Έκδοση: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
από: Ramidoff, Mário Luiz
Έκδοση: (2020)
από: Ramidoff, Mário Luiz
Έκδοση: (2020)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
από: Silva, Marcos Pereira da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Marcos Pereira da
Έκδοση: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
από: Carvalho, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2021)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
από: DIEHL, Diego Augusto
Έκδοση: (2010)
από: DIEHL, Diego Augusto
Έκδοση: (2010)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
από: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Έκδοση: (2008)
από: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Έκδοση: (2008)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2020)
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2021)
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2021)
από: Holanda, Maria Rita de
Έκδοση: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2016)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2016)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
από: Carapiá, Augusto Pascholatti
Έκδοση: (2021)
από: Carapiá, Augusto Pascholatti
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2015) -
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2021) -
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
από: Serotini, André
Έκδοση: (2024) -
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
από: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Έκδοση: (2022) -
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
από: Biscontini, Giorgio
Έκδοση: (2015)