Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Accesso online: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
di: Serotini, André
Pubblicazione: (2024)
di: Serotini, André
Pubblicazione: (2024)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
di: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Pubblicazione: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
di: Biscontini, Giorgio
Pubblicazione: (2015)
di: Biscontini, Giorgio
Pubblicazione: (2015)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
di: Birnfeld, Carlos André Sousa
Pubblicazione: (2023)
di: Birnfeld, Carlos André Sousa
Pubblicazione: (2023)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
di: Farias, Vilson
Pubblicazione: (2012)
di: Farias, Vilson
Pubblicazione: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
di: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Pubblicazione: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
A era dos açougueiros vegetarianos
di: Bréville, Benoît
Pubblicazione: (2018)
di: Bréville, Benoît
Pubblicazione: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2015)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
di: Martins, Juliane Caravieri
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Juliane Caravieri
Pubblicazione: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
di: Paula Júnior, Franklin de
Pubblicazione: (2021)
di: Paula Júnior, Franklin de
Pubblicazione: (2021)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
di: Gisie, Laure
Pubblicazione: (2022)
di: Gisie, Laure
Pubblicazione: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2018)
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
di: Heringer Júnior, Bruno
Pubblicazione: (2018)
di: Heringer Júnior, Bruno
Pubblicazione: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
di: Marques, Letícia Yumi
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Letícia Yumi
Pubblicazione: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
di: Carvalho, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2021)
di: Carvalho, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2021)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
di: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Pubblicazione: (2012)
di: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Pubblicazione: (2012)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
di: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2015)
di: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
di: MORGADO, Giovanna Corrêa
Pubblicazione: (2007)
di: MORGADO, Giovanna Corrêa
Pubblicazione: (2007)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015) -
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021) -
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
di: Serotini, André
Pubblicazione: (2024) -
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
di: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Pubblicazione: (2022) -
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
di: Biscontini, Giorgio
Pubblicazione: (2015)