Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio /ago. 2018), p. 287-304 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abate de animais, aspectos constitucionais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. Religião afro brasileira, brasil. Liberdade de culto, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3249 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
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Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
-н: Serotini, André
Хэвлэсэн: (2024)
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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
-н: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Хэвлэсэн: (2022)
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
-н: Biscontini, Giorgio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
-н: Birnfeld, Carlos André Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2018)
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A era dos açougueiros vegetarianos
-н: Bréville, Benoît
Хэвлэсэн: (2018)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
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Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
-н: Martins, Juliane Caravieri
Хэвлэсэн: (2020)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
-н: Paula Júnior, Franklin de
Хэвлэсэн: (2021)
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Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
-н: Araujo Neto, Eduardo
Хэвлэсэн: (2003)
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La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
-н: Gisie, Laure
Хэвлэсэн: (2022)
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
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O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2018)
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
-н: Marques, Letícia Yumi
Хэвлэсэн: (2020)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
-н: Carvalho, Augusto César Leite de
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
-н: DIEHL, Diego Augusto
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
-н: SANTANA, Raimundo Rodrigues
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2020)
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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
-н: MORGADO, Giovanna Corrêa
Хэвлэсэн: (2007)
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
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