Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Saved in:
| Hovedforfatter: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 16, n. 62 (jan./mar. 2013), p. 9-27 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Águas superficiais, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online adgang: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista62/revista62.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
af: Vidor, Tássia Fingler
Udgivet: (2015)
af: Vidor, Tássia Fingler
Udgivet: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
A água como sujeito de direitos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
af: Ramos, Ana Gabriela Brito
Udgivet: (2015)
af: Ramos, Ana Gabriela Brito
Udgivet: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2012)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2012)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
A convenção da onu sobre o direito do mar
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
Lignende værker
-
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
af: Vidor, Tássia Fingler
Udgivet: (2015) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015) -
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)