Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Gorde:
| Egile nagusia: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 16, n. 62 (jan./mar. 2013), p. 9-27 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Águas superficiais, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista62/revista62.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
nork: Vidor, Tássia Fingler
Argitaratua: (2015)
nork: Vidor, Tássia Fingler
Argitaratua: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
nork: Margulis, Sergio
Argitaratua: (2002)
nork: Margulis, Sergio
Argitaratua: (2002)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
Argitaratua: (2019)
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
Argitaratua: (2019)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2012)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2012)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
nork: Gomes, Maria Tereza Uille
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Maria Tereza Uille
Argitaratua: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
nork: Vidor, Tássia Fingler
Argitaratua: (2015) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010) -
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017) -
Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)