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Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Assis da Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 107-153
Ano:	2016
Assuntos:	Controle social, doutrinas e controvérsias. Direitos da criança, proteção, amazônia. Direitos humanos (direito internacional público). Política de desenvolvimento, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção de menores, tratado. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos da criança, brasil.
Urunga tuihono:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/784
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Crianças e adolescentes : competência de todos
mā: Oliveira, Siro Darlan de
I whakaputaina: (2013)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
mā: Bloom, David E
I whakaputaina: (2016)

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
mā: Costa, Nálbia Araujo da
I whakaputaina: (2014)

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
mā: Feitosa, Helvécio Neves
I whakaputaina: (2011)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
mā: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
I whakaputaina: (2024)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
mā: Freitas, Alessandra Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
mā: Giordano, João Batista Arruda
I whakaputaina: (2005)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
mā: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
I whakaputaina: (2023)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
mā: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
I whakaputaina: (2013)

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética
mā: Monteiro, Fábio de Holanda
I whakaputaina: (2023)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
mā: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
I whakaputaina: (2011)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
mā: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
I whakaputaina: (2012)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
mā: Silva, Liliane Cristina da
I whakaputaina: (2010)

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
mā: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
I whakaputaina: (2001)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2021)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
mā: Cardoso, Mônica Porto
I whakaputaina: (2023)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
mā: Montanhim, Graziela Cristina
I whakaputaina: (2011)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
mā: Koroma, Abdul
I whakaputaina: (2010)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)

Aniversário da Constituição cidadã
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
mā: Franciulli Netto, Domingos
I whakaputaina: (2003)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)

O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
mā: Cazzola, Mônica Soares
I whakaputaina: (2008)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
mā: Teixeira, Ana Carolina Brochado
I whakaputaina: (2016)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
mā: Falcão, Adalgisa Pires
I whakaputaina: (2021)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
mā: Marques Filho, Joel Pires
I whakaputaina: (2023)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)

Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)

Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)

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