Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Gorde:
| Egile nagusia: | Orlando, Heloisa Helena |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
nork: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Argitaratua: (2000)
nork: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Argitaratua: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
nork: Castilho, José Roberto Fernandes
Argitaratua: (1997)
nork: Castilho, José Roberto Fernandes
Argitaratua: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
nork: Gallo, Mirena Ferragut
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
nork: Abreu, Kamila Assis de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
nork: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Argitaratua: (2015)
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nork: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Argitaratua: (2015)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
nork: Nogueira, Marcondes Gil
Argitaratua: (2012)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
nork: Samila, Jaqueline de Almeida
Argitaratua: (2015)
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Uma ilha cercada por todos os lados
nork: Thomas, Jennifer Ann
Argitaratua: (2020)
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A Ilha ameaçada
nork: Holanda, Tarcísio
Argitaratua: (1988)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
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Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2015)
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Reserva legal e preservação
nork: Carvalho, Edson de
Argitaratua: (2014)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2019)
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