Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Unidades de conservação e o direito
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
par: Gallo, Mirena Ferragut
Publié: (2012)
par: Gallo, Mirena Ferragut
Publié: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
par: Teixeira, Edmércia Chaves
Publié: (2013)
par: Teixeira, Edmércia Chaves
Publié: (2013)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
par: Abreu, Kamila Assis de
Publié: (2007)
par: Abreu, Kamila Assis de
Publié: (2007)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2008)
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2008)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
par: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publié: (2015)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
par: Nogueira, Marcondes Gil
Publié: (2012)
par: Nogueira, Marcondes Gil
Publié: (2012)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
par: Samila, Jaqueline de Almeida
Publié: (2015)
par: Samila, Jaqueline de Almeida
Publié: (2015)
Uma ilha cercada por todos os lados
par: Thomas, Jennifer Ann
Publié: (2020)
par: Thomas, Jennifer Ann
Publié: (2020)
A Ilha ameaçada
par: Holanda, Tarcísio
Publié: (1988)
par: Holanda, Tarcísio
Publié: (1988)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
par: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publié: (2006)
par: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publié: (2006)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2015)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2015)
Reserva legal e preservação
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2019)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2019)