Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
gan: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Cyhoeddwyd: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
gan: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Cyhoeddwyd: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
gan: Abreu, Kamila Assis de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Abreu, Kamila Assis de
Cyhoeddwyd: (2007)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
gan: Melo, Melissa Ely
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Melo, Melissa Ely
Cyhoeddwyd: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma ilha cercada por todos os lados
gan: Thomas, Jennifer Ann
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Thomas, Jennifer Ann
Cyhoeddwyd: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
A Ilha ameaçada
gan: Holanda, Tarcísio
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Holanda, Tarcísio
Cyhoeddwyd: (1988)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
Reserva legal e preservação
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
gan: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Cyhoeddwyd: (1995)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
gan: Peixoto, Aline Cándano
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Peixoto, Aline Cándano
Cyhoeddwyd: (2024)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)