Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Orlando, Heloisa Helena |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
de réir: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
de réir: Castilho, José Roberto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Castilho, José Roberto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
de réir: Gallo, Mirena Ferragut
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
de réir: Abreu, Kamila Assis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
de réir: Teixeira, Edmércia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
de réir: Melo, Melissa Ely
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Melo, Melissa Ely
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
de réir: Nogueira, Marcondes Gil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Uma ilha cercada por todos os lados
de réir: Thomas, Jennifer Ann
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A Ilha ameaçada
de réir: Holanda, Tarcísio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
de réir: Samila, Jaqueline de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
de réir: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
de réir: Peixoto, Aline Cándano
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Míreanna comhchosúla
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